Em dois anos, foram registradas cinco denúncias em Minas, de
acordo com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol
Vinícius Dias
Neste dia 21 de março, que marca a luta
internacional pela eliminação da discriminação racial, o Brasil não tem motivos
para comemorar quando se trata do esporte mais popular do país. Levantamento do
Observatório da Discriminação Racial no
Futebol - ao qual o Blog Toque Di
Letra teve acesso com exclusividade - apontou um aumento de 75% no número
de denúncias de racismo contra jogadores ou árbitros em território nacional
entre 2014 e 2015. A lista de vítimas inclui nomes como Jemerson, Michel Bastos
e Arouca, todos com passagem pela seleção.
Em 2014, foram registrados 20 casos, sendo 19 em
estádios e outro na internet. Em 2015, foram 35 casos - 24 em estádios, 11 na
internet. "O aumento das denúncias acontece pela maior conscientização das
vítimas e também pelo encorajamento que denúncias anteriores promovem",
avalia Marcelo Carvalho, diretor-executivo do Observatório. "Porém, ainda
falta o mais importante, exigir punição. Exigir punição é registrar B.O. e ir
adiante com a abertura de processo na Justiça", pontua.
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| (Arte: Vinícius Dias/Blog Toque Di Letra) |
O estado campeão em denúncias foi o Rio Grande do
Sul: nos 24 meses, foram 14. Minas Gerais, por exemplo, somou cinco casos -
três em 2015. Outra tendência apontada é a de migração do racismo de estádios
para a internet. Carvalho elenca dois motivos. "Primeiro, a impressão que
grande maioria dos internautas tem de que a internet é terra sem lei. E segundo
que, diferente de crimes nos estádios, onde a Justiça Desportiva tem 60 dias
para julgar os incidentes, julgamento na Justiça Comum pode durar anos",
argumenta.
Punições
previstas
Mestre em Direito, Gustavo Lopes de Souza explica
que, nesse cenário, o ato de racismo caracteriza o crime de injúria racial,
punível com a pena de reclusão de um a três anos, além de multa, conforme o
Código Penal. Na esfera desportiva, a pena pode variar de cinco a dez jogos de
suspensão, em caso de ato praticado por atleta ou membro da comissão técnica, e
suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias, se praticado por dirigente, por exemplo.
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) também prevê multa de R$ 100 a
R$ 100 mil em ambos os casos.
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Aranha foi vítima de racismo em 2014
(Créditos: Ivan Storti/Flickr/Santos FC) |
O
artigo 243-G abre ainda a possibilidade de punição aos clubes, variando desde
perda de pontos a exclusão da competição. "Como ocorreu com o Grêmio na
partida contra o Santos pela Copa do Brasil em 2014", lembra Lopes de
Souza. Nos bastidores, porém, o texto é motivo de críticas. "A leitura é
dúbia quando não define o número de torcedores (envolvidos no ato) para punir
um clube", pondera o gerente-executivo do Observatório. Para os torcedores
identificados, o CBJD prevê a proibição de entrada em estádios por, no mínimo,
720 dias.
Busca
por soluções
Antônio Carlos da Silva, conhecido como Buião,
foi vítima em um dos 20 registros de 2014. Em abril daquele ano, o então
treinador do Vocem foi chamado de 'macaco' por torcedores do Bandeirante, de
Birigui, em jogo válido pela Segunda Divisão do Paulista. Para ele, a solução
está ligada à educação. "Em curto prazo, seria a punição. Mas tudo vem da
educação. Temos de começar lá de baixo, reestruturando a educação. Assim, vamos
colher os frutos lá na frente", afirma o ex-atacante do Palmeiras ao Blog Toque Di Letra.
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Allano: resposta por meio do Instagram
(Créditos: Allano/Instagram/Reprodução) |
Na lista das vítimas do último ano estão os nomes
do cruzeirense Allano e do ex-atleticano Jemerson, ofendidos por meio de redes
sociais. À época, Allano usou o Instagram
para se posicionar. "Sinceramente, fico triste em saber que isso acontece
ainda", disse. Em entrevista ao Blog,
em junho, Jemerson lamentou a recorrência dos atos de racismo. "São
pessoas com necessidade de aparecer, sabem que não vão ser punidas e que
ninguém toma providência para acabar com isso".
Raio-X
das punições
Relatório do Observatório
da Discriminação Racial do Futebol referente a 2014 aponta que nove dos 19 casos registrados em estádios brasileiros naquele ano receberam punição no
âmbito desportivo - TJD ou STJD. Na temporada passada, segundo levantamento
realizado pela entidade, oito das 24 ocorrências foram julgadas pela Justiça
Desportiva e apenas uma punição foi registrada, em caso que coube ao TJD/TO.
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Gustavo Lopes analisa legislação atual
(Créditos: Arquivo Pessoal/Gustavo Lopes) |
Questionado sobre a combatividade, o
vice-presidente do IBDD, Gustavo Lopes de Souza, observa que a Justiça
Desportiva tem atuação restrita. "Mas, independente disso, a Justiça
Desportiva, especialmente o Pleno do STJD do futebol, a instância maior, está
atenta ao racismo", pondera. "A grande questão é a necessidade de
maior especialização jusdesportiva de auditores que, muitas vezes egressos de
outras áreas, não possuem o conhecimento técnico e a vivência
necessários", completa.
Racismo
institucional
Em enquete realizada pelo Blog na última semana, 39% dos participantes disseram já ter presenciado ato racista em estádios país afora. Em meio a esse contexto,
Marcelo Carvalho sustenta a tese de racismo institucional. "Das
discussões sobre profissionalização, nos anos 1920, para cá, o negro ganhou
importância no futebol por talento e técnica, mas não respeito. A presença
insignificante de negros como técnicos e dirigentes retrata bem isso",
argumenta.
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Lula Pereira: de volta ao futebol no Ceará
(Créditos: Site Oficial do Ferroviário/Divulgação) |
A análise corrobora a afirmação de Lula
Pereira à Revista Placar em março de 2013.
"Já ouvi de empresários: 'O pessoal do clube gostou do seu perfil, mas me
desculpe, você é preto'", disse o pernambucano, à época desempregado.
Longe dos holofotes do passado - Lula chegou a comandar o Flamengo -, ele
retornou ao futebol neste ano como diretor de comissão técnica do Ferroviário,
do Ceará. Andrade, o primeiro treinador negro a ser campeão brasileiro, por
exemplo, não teve novas oportunidades na elite depois de deixar o Flamengo, em
2010.
Relatório do racismo
Na primeira semana de maio, o Observatório da Discriminação Racial no
Futebol fará o lançamento do relatório referente aos casos registrados no
ano passado. Além dos dados sistemáticos, inclusive os citados acima, a versão
impressão trará análise de especialistas.
